1 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 166
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Solicita a canalização do esgoto da Rua Júlia Gomes, no trecho da Praça Benedita Vieira até o encontro da Rua Roberto Idalino com a Rua José Rodrigues de Lima, no bairro Nova Conquista.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 160
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Denomina de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio "O BACURAU" localizado na praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 164
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Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Medida Provisória nº 5 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 161
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Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre Servidores Públicos do Município de Dona Inês-PB e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
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Matéria lida
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