Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Medida Provisória nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre Servidores Públicos do Município de Dona Inês-PB e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Denomina de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio "O BACURAU" localizado na praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Solicita a canalização do esgoto da Rua Júlia Gomes, no trecho da Praça Benedita Vieira até o encontro da Rua Roberto Idalino com a Rua José Rodrigues de Lima, no bairro Nova Conquista. - |
Matéria lida |