1 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 122
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Solicita a melhoria da Estrada do Sítio Raimundo
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 123
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Solicita o calçamento da via vicinal compreendida pelo trecho da ladeira da Pedreira, sentido Sítio Pimenta, até chegar ao Cemitério Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 124
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Solicita a execução de uma Passagem Molhada no Riacho do Sítio Pedra Lavada.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 129
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Delimita o perímetro urbano do Município de Dona Inês-PB, na sua forma das coordenadas geográficas constate do memorial descritivo, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 130
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Altera a composição do Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial instituído pela Lei Municipal n° 1036/2025, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 131
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 132
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Institui o Programa de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social, Banco Solidário Municipal e Moeda Social do Município de Dona Inês-PB.
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Aprovado
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