Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social, Banco Solidário Municipal e Moeda Social do Município de Dona Inês-PB. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Altera a composição do Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial instituído pela Lei Municipal n° 1036/2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Delimita o perímetro urbano do Município de Dona Inês-PB, na sua forma das coordenadas geográficas constate do memorial descritivo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Solicita a execução de uma Passagem Molhada no Riacho do Sítio Pedra Lavada. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Solicita o calçamento da via vicinal compreendida pelo trecho da ladeira da Pedreira, sentido Sítio Pimenta, até chegar ao Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Solicita a melhoria da Estrada do Sítio Raimundo - - |
Aprovado |