Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:00
Encerramento: 04/08/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB
1º Secretário: ROSINHA BOLACHINHA / PSB
2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSINHA BOLACHINHA / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JEOVÁ HORÁCIO Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 133
Solicita o calçamento da Rua José Roberto Idalino
Matéria lida
2 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 134
Solicita o calçamento da Rua Delegado Clodoval Justino de Araújo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 135
Solicita a limpeza das covas do cemitério público municipal.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 136
Solicita a melhoria do matadouro público municipal.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 130
Altera a composição do Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial instituído pela Lei Municipal n° 1036/2025, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 131
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 132
Institui o Programa de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social, Banco Solidário Municipal e Moeda Social do Município de Dona Inês-PB.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DAMÁSIO BERTO

2 - DENILSON ALVES

3 - EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)

4 - RHUAN RIBEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSINHA BOLACHINHA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 133
Solicita o calçamento da Rua José Roberto Idalino
Aprovado
2 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 134
Solicita o calçamento da Rua Delegado Clodoval Justino de Araújo.
Aprovado
3 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 135
Solicita a limpeza das covas do cemitério público municipal.
Aprovado
4 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 136
Solicita a melhoria do matadouro público municipal.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 125
Dispõe sobre o uso de bens públicos por terceiros na forma do Art. 6°. da Lei Orgânica Municipal de 04 de abril de 1990 e dá outras providências.
Aprovado