Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lindalva Gomes Moreira. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicita a criação da Copa Rual Comunitária no Município de Dona Inês/PB. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita a criação de curso de Libras para a população e capacitação continuada dos profissionais já atuantes em Libras no Município de Dona Inês/PB. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Solicita a retirada do esgoto na Rua José Lucas de Araújo, em frente a casa de "Bone". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal N° 916/2022, de 19 de maio de 2022. Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Dona Inês-PB e dá outras providências. - - |
Aprovado |