Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita a melhoria nos campos dos Sítios Queimadas e Lagoa do Braz.

Dispõe sobre o uso de bens públicos por terceiros na forma do Art. 6°. da Lei Orgânica Municipal de 04 de abril de 1990 e dá outras providências.

Solicita a melhoria nos campos dos Sítios Queimadas e Lagoa do Braz.

Dispõe sobre a realização de sessões de forma híbrida na Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa “Jovem Preparado” para capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de hortas escolares e hortas comunitárias e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para a atuação de árbitros em campeonatos esportivos no âmbito do Município de Dona Inês e dá outras providências.

Cria o Sistema de Estrada Municipais que interliga ao sistema viário urbano integrado ao sistema viário Estadual e dá outras providencias.

Denomina de “Rua José Rodrigues da Silva” a Rua Projetada “F”, localizada no loteamento Glória, situado no Bairro Glória, e dá outras providências.

Altera os incisos IIe IV da Lei Municipal Nº. 1.043/2025, para melhor clareza das regras do Sistema Municipal de Educação.