Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita a melhoria nos campos dos Sítios Queimadas e Lagoa do Braz. - Requerimento nº 63 de 2025 | Aprovado | 02/06/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DENIZAR COSTA
Protocolo: 162
Turno: -
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Dispõe sobre a realização de sessões de forma híbrida na Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa “Jovem Preparado” para capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de hortas escolares e hortas comunitárias e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Cria o Sistema de Estrada Municipais que interliga ao sistema viário urbano integrado ao sistema viário Estadual e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Rua José Rodrigues da Silva” a Rua Projetada “F”, localizada no loteamento Glória, situado no Bairro Glória, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Altera os incisos IIe IV da Lei Municipal Nº. 1.043/2025, para melhor clareza das regras do Sistema Municipal de Educação. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas para a atuação de árbitros em campeonatos esportivos no âmbito do Município de Dona Inês e dá outras providências. - - |
Rejeitado |