Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:00
Encerramento: 12/05/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB
1º Secretário: ROSINHA BOLACHINHA / PSB
2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB



Lista de Presença na Sessão
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROSINHA BOLACHINHA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 109
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026 e adota outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 110
Regulamenta o artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Dona Inês para instituir a política municipal de fomento à Economia Solidária, cria o conselho municipal e o Fundo Municipal de Economia Solidária no Município de Dona Inês e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Veto Integral nº 1 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 121
VETA PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE N° 20/2025, oriundo do Poder Legislativo, que institui o programa Música nas Escolas, e dá outras providências.
Matéria lida