Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Veto Integral nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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VETA PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE N° 20/2025, oriundo do Poder Legislativo, que institui o programa Música nas Escolas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Dona Inês para instituir a política municipal de fomento à Economia Solidária, cria o conselho municipal e o Fundo Municipal de Economia Solidária no Município de Dona Inês e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026 e adota outras providencias. - |
Matéria lida |