Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: 10/03/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB
1º Secretário: ROSINHA BOLACHINHA / PSB
2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 30
Solicita uma balança digital para o matadouro.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 31
Solicita uma passagem molhada no Sítio Caco, próximo a Luciano.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 32
Solicita uma quadra de esportes com vestiários, no Sítio Zé Paz II.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 33
Calçamento da Rua Benedito Francisco Alves, Nova Conquista, deste Município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 34
Construção de uma passagem, bueira, passarela ou ponte, para a passagem de pessoas no sangrador do Açude do Mulungu, Zona Rural, deste Município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 35
Construção da proteção da cabeça da bueira, da Estrada Vicinal, localizada no riacho próximo a residência do Senhor Pifita, e como também seja colocado piçarro o trecho da descida de Paulo de Seu Zezé até chegar encontro do entroncamento com a outra vicinal no Sítio Queimadas, Zona Rural deste Município.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 36
Solicita uma cobertura para a Escola Governador Antônio Mariz.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 37
Solicita transporte escolar para a região do Sítio Tapuio, próximo a Felicidade.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 38
Solicita ao Gabinete do Deputado Federal Agnaldo Ribeiro, a viabilização de Recursos através de Emedas destinados ao Município de Dona Inês, para a construção de um campo Society.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 39
Solicita ao Gabinete do Deputado Federal Agnaldo Ribeiro, a viabilização de Recursos através de Emedas destinados ao Município de Dona Inês, para revitalização dos campos de pelada situado na zona rural do nosso Município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DENILSON ALVES

2 - EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)

3 - DAMÁSIO BERTO

4 - JEOVÁ HORÁCIO

5 - DENIZAR COSTA




Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês, projeto de alteração no seu Regimento Interno (mudança no dia e horário das sessões ordinárias).
Rejeitado
2 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 28
Solicita a disponibilização de mais 01 (um) ônibus escolar para o transporte dos estudantes no turno da noite com o destino a cidade de Guarabira.
Aprovado
3 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 29
Solicita a construção de 01 (um) quebra molas na Av. Major Augusto Bezerra nas imediações do Cile Supermercado.
Aprovado
4 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 30
Solicita uma balança digital para o matadouro.
Aprovado
5 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 31
Solicita uma passagem molhada no Sítio Caco, próximo a Luciano.
Aprovado
6 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 32
Solicita uma quadra de esportes com vestiários, no Sítio Zé Paz II.
Aprovado
7 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 33
Calçamento da Rua Benedito Francisco Alves, Nova Conquista, deste Município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 34
Construção de uma passagem, bueira, passarela ou ponte, para a passagem de pessoas no sangrador do Açude do Mulungu, Zona Rural, deste Município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 35
Construção da proteção da cabeça da bueira, da Estrada Vicinal, localizada no riacho próximo a residência do Senhor Pifita, e como também seja colocado piçarro o trecho da descida de Paulo de Seu Zezé até chegar encontro do entroncamento com a outra vicinal no Sítio Queimadas, Zona Rural deste Município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 36
Solicita uma cobertura para a Escola Governador Antônio Mariz.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 37
Solicita transporte escolar para a região do Sítio Tapuio, próximo a Felicidade.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 38
Solicita ao Gabinete do Deputado Federal Agnaldo Ribeiro, a viabilização de Recursos através de Emedas destinados ao Município de Dona Inês, para a construção de um campo Society.
Aprovado
13 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 39
Solicita ao Gabinete do Deputado Federal Agnaldo Ribeiro, a viabilização de Recursos através de Emedas destinados ao Município de Dona Inês, para revitalização dos campos de pelada situado na zona rural do nosso Município.
Aprovado
14 - Medida Provisória nº 3 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 119
ALTERA AS ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 92
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DAMÁSIO BERTO
https://www.facebook.com/cmdonainespb/videos/5-sess%C3%A3o-ordin%C3%A1ria/1186209973033112
Tempo: 26:00
2 - DENILSON ALVES
https://www.facebook.com/cmdonainespb/videos/5-sess%C3%A3o-ordin%C3%A1ria/1186209973033112
Tempo: 30:00



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DAMÁSIO BERTO
https://www.facebook.com/cmdonainespb/videos/5-sess%C3%A3o-ordin%C3%A1ria/1186209973033112
Tempo: 26:00
2 - DENILSON ALVES
https://www.facebook.com/cmdonainespb/videos/5-sess%C3%A3o-ordin%C3%A1ria/1186209973033112
Tempo: 30:00