1 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês, projeto de alteração no seu Regimento Interno (mudança no dia e horário das sessões ordinárias).
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Rejeitado
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2 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 28
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Solicita a disponibilização de mais 01 (um) ônibus escolar para o transporte dos estudantes no turno da noite com o destino a cidade de Guarabira.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 29
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Solicita a construção de 01 (um) quebra molas na Av. Major Augusto Bezerra nas imediações do Cile Supermercado.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 30
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Solicita uma balança digital para o matadouro.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 31
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Solicita uma passagem molhada no Sítio Caco, próximo a Luciano.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 32
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Solicita uma quadra de esportes com vestiários, no Sítio Zé Paz II.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 33
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Calçamento da Rua Benedito Francisco Alves, Nova Conquista, deste Município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 34
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Construção de uma passagem, bueira, passarela ou ponte, para a passagem de pessoas no sangrador do Açude do Mulungu, Zona Rural, deste Município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 35
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Construção da proteção da cabeça da bueira, da Estrada Vicinal, localizada no riacho próximo a residência do Senhor Pifita, e como também seja colocado piçarro o trecho da descida de Paulo de Seu Zezé até chegar encontro do entroncamento com a outra vicinal no Sítio Queimadas, Zona Rural deste Município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 36
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Solicita uma cobertura para a Escola Governador Antônio Mariz.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 37
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Solicita transporte escolar para a região do Sítio Tapuio, próximo a Felicidade.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 38
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Solicita ao Gabinete do Deputado Federal Agnaldo Ribeiro, a viabilização de Recursos através de Emedas destinados ao Município de Dona Inês, para a construção de um campo Society.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 39
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Solicita ao Gabinete do Deputado Federal Agnaldo Ribeiro, a viabilização de Recursos através de Emedas destinados ao Município de Dona Inês, para revitalização dos campos de pelada situado na zona rural do nosso Município.
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Aprovado
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14 - Medida Provisória nº 3 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 119
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ALTERA AS ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 92
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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