Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: DENIZAR COSTA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês, projeto de alteração no seu Regimento Interno (mudança no dia e horário das sessões ordinárias). - - |
Rejeitado |
| 2 |
Solicita a disponibilização de mais 01 (um) ônibus escolar para o transporte dos estudantes no turno da noite com o destino a cidade de Guarabira. - Requerimento nº 28 de 2025 | Aprovado | 24/02/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita a construção de 01 (um) quebra molas na Av. Major Augusto Bezerra nas imediações do Cile Supermercado. - Requerimento nº 29 de 2025 | Aprovado | 24/01/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Solicita uma balança digital para o matadouro. - Requerimento nº 30 de 2025 | Aprovado | 10/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Solicita uma passagem molhada no Sítio Caco, próximo a Luciano. - Requerimento nº 31 de 2025 | Aprovado | 10/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Solicita uma quadra de esportes com vestiários, no Sítio Zé Paz II. - Requerimento nº 32 de 2025 | Aprovado | 10/03/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Calçamento da Rua Benedito Francisco Alves, Nova Conquista, deste Município. - Requerimento nº 33 de 2025 | Aprovado | 10/03/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Construção de uma passagem, bueira, passarela ou ponte, para a passagem de pessoas no sangrador do Açude do Mulungu, Zona Rural, deste Município. - Requerimento nº 34 de 2025 | Aprovado | 10/03/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Construção da proteção da cabeça da bueira, da Estrada Vicinal, localizada no riacho próximo a residência do Senhor Pifita, e como também seja colocado piçarro o trecho da descida de Paulo de Seu Zezé até chegar encontro do entroncamento com a outra vicinal no Sítio Queimadas, Zona Rural deste Município. - Requerimento nº 35 de 2025 | Aprovado | 10/03/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Solicita uma cobertura para a Escola Governador Antônio Mariz. - Requerimento nº 36 de 2025 | Aprovado | 10/03/2025 - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Solicita transporte escolar para a região do Sítio Tapuio, próximo a Felicidade. - Requerimento nº 37 de 2025 | Aprovado | 10/03/2025 - |
Não há resultado |
| 12 |
Solicita ao Gabinete do Deputado Federal Agnaldo Ribeiro, a viabilização de Recursos através de Emedas destinados ao Município de Dona Inês, para a construção de um campo Society. - Requerimento nº 38 de 2025 | Aprovado | 10/03/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita ao Gabinete do Deputado Federal Agnaldo Ribeiro, a viabilização de Recursos através de Emedas destinados ao Município de Dona Inês, para revitalização dos campos de pelada situado na zona rural do nosso Município. - Requerimento nº 39 de 2025 | Aprovado | 10/03/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Medida Provisória nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Medida Provisória nº 3 de 2025 | Aprovado | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | Aprovado | 24/02/2025 - |
Aprovado |