1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 1
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SOLICITA A RETIRADA DE UMA PEDRA NA LAGOA DO BRÁS MUNICÍPIO DE DONA INÊS, SENDO NAS IMEDIAÇÕES DO SENHOR MANOEL FLOR.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA O ALARGAMENTO DA ENTRADA, PRÓXIMO A GALEGO JUSTINO ATÉ SEVERINO DA FARMÁCIA.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSOR JOSÉ TOMAZ DE AQUINO EM FRENTE A ROBINHO DA PIZZARIA.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 4
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SOLICITA UM CURRAL PARA O GADO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 5
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SOLICITA QUE A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (CAGEPA) QUE ABASTECE A COMUNIDADE CRUZ DA MENINA POSSA VIR DIRETAMENTE DO PONTO DE DISTRIBUIÇÃO.
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Matéria não votada
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6 - Medida Provisória nº 2 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 118
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CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 88
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°527/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E INSTITUIU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 89
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CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 90
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INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 91
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INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
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Matéria não votada
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