REQUERIMENTO Nº 001/2014.AUTOR: Vereador Luiz Alves Sobrinho/PSB. ASSUNTO: Solicitação ao Senhor
Prefeito Antônio Justino de Araújo Neto, no sentido construir uma praça
defronte ao estádio municipal, nesta cidade
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo de
Dona Inês,que “Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 621, de 08 de fevereiro de 2013
e reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras
providências”. PROJETO DE LEI Nº. 001/2014, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona
Inês, e que “Fixa o índice de Revisão
Geral Anual, exercício 2014, preceituada no art. 37, inciso X, da CF/88,
combinado com o art. 49, XIV, da LOM e 3º da Lei Municipal n° 609, de 28 de
setembro de 2012, para as remunerações e subsídios dos servidores e agentes
políticos do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 002/2014, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês, e que
“Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Dona
Inês/PB e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 003/2014, de autoria do Vereador Manoel Ferreira de Araújo, e que “Denomina de
Professora Maria Ieda da Costa Teixeira o Museu Municipal de Dona Inês e dá
outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 004/2014, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo de Dona Inês, e “Que fixa o
índice de Revisão Geral Anual o
salário dos Servidores Efetivos, Comissionados e Agentes Políticos Municipais,
e dá outras providências”.
