APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 028/2020. De autoria do Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. “Denomina de Jailson Olímpio da Rocha”, o Ginásio Poliesportivo, localizado no Sítio Caiçara, neste Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 029/2020. De autoria do Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. Denomina de José Pereira dos Santos Irmão, o Ginásio Poliesportivo, localizado no Sítio Serra do Sítio, neste Município e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, de autoria da CCJR da Câmara Municipal, queModificativa o Projeto de Lei nº 026/2020, que “Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dona Inês, para o Mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 026/2020. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dona Inês, para o Mandato de 2021/2024, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 027/2020. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que“Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Dona Inês, para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.”
