REQUERIMENTO DE Nº 037/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. ASSUNTO: Solicitação dos roços dos matos das estradas vicinais do município.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 017/2020. AUTORES: Vereadores do PP, Rhuan Ribeiro de Araújo, José Igor Denizar Costa da Silva, Jairo Teixeira Esperidião e João Moreira Barbosa/Podemos. ASSUNTO: Denomina de Ronaldo Felipe da Silva (Zé), a Central Integrada de Monitoramento, localizada na Av. Major Augusto Bezerra, nesta cidade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. “Que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DE Nº 020/2020. AUTORIA: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Que proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar, nas escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providencias”
PROJETO DE LEI DE Nº 021/2020, AUTORIA: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Que dispõe sobre a concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal, nas escolas e creches públicas municipais e dá outras providências”.
VETO Nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, ao PROJETO DE LEI Nº 015/2020, de autoria do Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Que Autoriza a Criação de Auxílio Emergencial Municipal, para os Microempreendedores, Feirantes e Pessoas que não Receberam o Auxílio do Governo Federal e dá outras providências”.
