Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RONALDO FELIPE DA SILVA (ZÉ), A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORAMENTO, LOCALIZADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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QUE PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL, NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Veto Integral nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 62
Turno: -
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA – PSD. “QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA OS MICROEMPREENDEDORES, FEIRANTES E PESSOAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Rejeitado |