Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 19:00
Encerramento: 01/06/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ROSINHA BOLACHINHA / PSD
Vice-Presidente: RHUAN RIBEIRO / PP
1º Secretário: DENIZAR COSTA / PP
2º Secretário: EDMILSON ROCHA / PSD



Expedientes
Apresentação de Matérias:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, as sessões legislativas, em formato virtual, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento da Casa durante a emergência de saúde pública de importância internacinal relacionada ao coronavírus (covid-19)”.
REQUERIMENTO DE N°019/2020. AUTORES: Vereadores do PP, Rhuan Ribeiro de Araújo, José Igor Denizar Costa da Silva, Jairo Teixeira Esperidião e João Moreira Barbosa/Podemos. ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo Municipal, acréscimo de 10% na insalubridade para os profissionais de saúde que estão trabalhando no enfrentamento ao Covid-19.
REQUERIMENTO DE N° 020/2020. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva. ASSUNTO: Solicitação ao senhor prefeito, para construir um quebra-molas, na Rua Manoel Pedro, defronte a casa comercial do senhor Erivan de Moça.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 35
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, AS SESSÕES LEGISLATIVAS, EM FORMATO VIRTUAL, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA CASA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACINAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 36
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRÉSCIMO DE 10% NA INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: IVONALDO
Número de Protocolo: 37
SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, PARA CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA MANOEL PEDRO, DEFRONTE A CASA COMERCIAL DO SENHOR ERIVAN DE MOÇA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 19 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 2 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSD
DENIZAR COSTA / PP
EDMILSON ROCHA / PSD
IVONALDO / PSD
JAIRO / PP
JOÃO BARBOSA / PODE
JOSÉ EDMILSON / PSD
RHUAN RIBEIRO / PP
ROSINHA BOLACHINHA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 8
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 31
DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA DO BRÁS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 32
DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ESTER SILVA DE OLIVEIRA", A ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 34
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: JOSÉ EDMILSON
Número de Protocolo: 33
DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou