Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. - |
Não há resultado |