Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIO ANTICORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM LICITAÇÕES PARA PREVENIR FRAUDE E DESVIO DE VERBA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 4 |
SOLICITO A CAGEPA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. - - |
Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA AO DEPUTADO RICARDO BARBOSA MELHORIAS NA PB 103. - - |
Aprovado |
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| 6 |
SOLICITAÇÃO A SENHORA PRESIDENTE ROSILENE FERREIRA DE LIMA, PARA QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL. - - |
Aprovado |