Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2013 - 19:00
Encerramento: 26/08/2013 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DEMETRIO / PSB
Vice-Presidente: ROSINHA BOLACHINHA / PSD
1º Secretário: LUIZ ALVES / PSB
2º Secretário: DEMA / PSB



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSD
DEMA / PSB
DEMETRIO / PSB
DENIZAR COSTA / PSB
IVONALDO / PL
JOSÉ EDMILSON / PSB
LUIZ ALVES / PSB
NECO DE LOLÔ / MDB
ROSINHA BOLACHINHA / PSD






Expedientes
Apresentação de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 020/2013. ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública a ‘”ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA ASTRO FUTSAL” e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 042/2013. ASSUNTO: Solicitação de uma criação de Secretária Municipal de Esportes.
REQUERIMENTO Nº 043/2013. ASSUNTO: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Professora Dona Neuza.
REQUERIMENTO Nº 044/2013.
ASSUNTO: Reforma e Ampliação do prédio da Delegacia de Polícia Pública do Município de Dona Inês/PB. REQUERIMENTO Nº 045/2013. ASSUNTO: Solicitação a Gerência da Energisa para fazer extensão de rede elétrica no Loteamento Brisas da Serra, na zona urbana de nossa cidade, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2013. Dispõe sobre a disponibilização de rede Wi-Fi para acesso à internet no âmbito da Câmara Municipal de Dona Inês, e dá providências correlatas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013, que “Altera a Lei Complementar Nº 02/1999, Que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público para fixar Piso Salarial do Professor portador pós-graduação e dá outras providências”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 42 de 2013
Autor: IVONALDO
Número de Protocolo: 250
CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE ESPORTE.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 43 de 2013
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 251
MOÇÃO DE PESAR.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 44 de 2013
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 252
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 45 de 2013
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 253
SOLICITAÇÃO A GERÊNCIA DA ENERGISA PARA FAZER A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA NA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Autores:
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI PARA ACESSO Á INTERNET NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1999 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL DO PROFESSOR PORTADOR PÓS GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2013
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 309
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA ASTRO FUTSAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 45 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 44 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 43 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 42 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 4 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSD
DEMA / PSB
DEMETRIO / PSB
DENIZAR COSTA / PSB
IVONALDO / PL
JOSÉ EDMILSON / PSB
LUIZ ALVES / PSB
NECO DE LOLÔ / MDB
ROSINHA BOLACHINHA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Autores:
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI PARA ACESSO Á INTERNET NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1999 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL DO PROFESSOR PORTADOR PÓS GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013
Autores:
APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DEMA - Sim
  • DEMETRIO - -1
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • LUIZ ALVES - Sim
  • NECO DE LOLÔ - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DEMA - Sim
  • DEMETRIO - -1
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • LUIZ ALVES - Sim
  • NECO DE LOLÔ - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Sim