Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 021/2019, de autoria do Vereador Jairo Teixeira Esperidião. “Cria o Conselho de Segurança Pública de Dona Inês e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 022/2019, de autoria do Vereador Jairo Teixeira Esperidião. “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência do Município e dá outras providências”.
REQUERIMENTO DE Nº 059/2019. AUTOR: Vereador Olímpio da Rocha. ASSUNTO: Solicita o calçamento da Rua Vereador Manoel Henrique Gomes , e dar continuidade à Rua João Freire de Assis, na Vilela de São Francisco, conhecido como Povoado de Cozinha, neste município.
REQUERIMENTO DE Nº 062/2019. AUTOR: Vereador Olímpio da Rocha. ASSUNTO: Solicita Apoio da Prefeitura Municipal de Dona Inês, através de doação de materiais esportivos para o desenvolvimento do Projeto Social "Fênix Futsal". 
REQUERIMENTO DE Nº 063/2019. AUTORA: Rosilene Ferreira de Lima – PSD. ASSUNTO: Solicita a construção de um Ginásio de Esportes no Sítio Lagoa do Braz, neste município.
REQUERIMENTO DE Nº 064/2019. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva – MDB. ASSUNTO: Solicita a construção de dois banheiros: masculino e feminino na Praça do Trabalhador, nesta cidade.
REQUERIMENTO DE Nº 065/2019. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva – MDB. ASSUNTO: Solicita a construção e/ou implantação de um portal receptivo na entrada da nossa cidade.
REQUERIMENTO DE Nº 066/2019. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva – MDB. ASSUNTO: Solicitação no sentido de viabilizar a compra de 1 (um) carro e 2 (duas) motos para a Guarda Municipal da cidade de Dona Inês.

Ofício nº 1672/2019 -  ALPB/DCO, João Pessoa, 07 de maio de 2019. Deputado Estadual Nabor Wanderley.
Carta nº 020/2019 – DPRE, João Pessoa, 22 de maio de 2019. Ricardo José Chabel – Diretor Presidente.