1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 22
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 48
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 49
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 42 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 72
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CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA M. E. F. PROFª ANA LÚCIA DA SILVA FERNANDES, NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 43 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 73
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CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA M. E. F. PEDRO DAVINO DE ARAÚJO, NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 44 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 74
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CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 75
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PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DE CONDICIONALIDADES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: JOÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 76
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SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE DESIGNE MAIS UM MEMBRO DA POLÍCIA MILITAR PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NA CIDADE DE DONA INÊS.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 77
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FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA.
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Aprovado
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