Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA M. E. F. PROFª ANA LÚCIA DA SILVA FERNANDES, NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA M. E. F. PEDRO DAVINO DE ARAÚJO, NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DE CONDICIONALIDADES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 8 |
SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE DESIGNE MAIS UM MEMBRO DA POLÍCIA MILITAR PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NA CIDADE DE DONA INÊS. - - |
Aprovado |
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| 9 |
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA. - - |
Aprovado |