1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 45
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 46
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 47
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AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 26
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PINTURA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 27
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA TORRE DE SINAL TELEFÔNICO DE OUTRA OPERADORA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 52
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RECONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA, LOCALIZADA AO LADO DO CAJUEIRO.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 53
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PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMÍNIO JUSTINO DE ARAÚJO,QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO CENTRAL.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 54
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CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 55
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AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SERRA DO SÍTIO, CONSTRUINDO MAIS UMA SALA DE AULA.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 63
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 36 de 2019
Autor: Bancada da Situação
Número de Protocolo: 66
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REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS E CONSERTO NA TAMPA DE BUEIROS NAS RUAS ANTÔNIO TOSCANO DE ARAÚJO, JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E MANOEL ALVES DE LIMA, NESTA CIDADE.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 34 de 2019
Autor: JOSÉ EDMILSON
Número de Protocolo: 64
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA AO SÍTIO OITICICA AO SÍTIO ESTREITO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 35 de 2019
Autor: JOSÉ EDMILSON
Número de Protocolo: 65
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA LAGOA DE PEDRA, NO SÍTIO COZINHA NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 67
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSUÉ LUCAS, BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE.
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Aprovado
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