1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1
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FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIO OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2
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FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 3
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS,DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: JOÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 5
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SOLICITA A ESCAVAÇÃO DE UM LAJEDO NO TERRENO DO SENHOR ZÉ BENTO, NO SÍTIO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER UMA PEQUENA BARRAGEM NO LOCAL.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 2 de 2018
Autor: JOÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 6
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO TERRENO DE ANTONIO
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: JOÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 7
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SOLICITA QUE AS DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO PASSEM POR AVALIAÇÃO NA CÂMARA ANTES DE SEREM FEITAS.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 4 de 2018
Autor: IVONALDO
Número de Protocolo: 8
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SOLICITA LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAJEDO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 9
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SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NOS LOTEAMENTOS BRISAS DA SERRA E TAPUIO II, NESTA CIDADE DE DONA INÊS-PB.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 10
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REQUERER INFORMAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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