Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIO OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS,DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
SOLICITA A ESCAVAÇÃO DE UM LAJEDO NO TERRENO DO SENHOR ZÉ BENTO, NO SÍTIO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER UMA PEQUENA BARRAGEM NO LOCAL. - |
Não há resultado | |
| 5 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO TERRENO DE ANTONIO - |
Não há resultado | |
| 6 |
SOLICITA QUE AS DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO PASSEM POR AVALIAÇÃO NA CÂMARA ANTES DE SEREM FEITAS. - |
Não há resultado | |
| 7 |
SOLICITA LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAJEDO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado | |
| 8 |
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NOS LOTEAMENTOS BRISAS DA SERRA E TAPUIO II, NESTA CIDADE DE DONA INÊS-PB. - |
Não há resultado | |
| 9 |
REQUERER INFORMAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Não há resultado |