1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 209
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ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 210
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍDIO DE 2018 A 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 211
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Autor: JAIRO
Número de Protocolo: 312
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: A MATÉRIA FOI REPROVADA POR 5 VOTOS CONTRÁRIOS A 3 VOTOS FAVORÁVEIS. A VOTAÇÃO NÃO INCLUI O VOTO DO PRESIDENTE.
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5 - Requerimento nº 161 de 2017
Autor: JOSÉ EDMILSON
Número de Protocolo: 319
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SOLICITA REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA M.E.F.S. HUMBERTO LUCENA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 162 de 2017
Autor: JOSÉ EDMILSON
Número de Protocolo: 320
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SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA ESCOLA M.E.F.S.HUMBERTO LUCENA.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 174 de 2017
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 333
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE PAPEL RECICLADO E A REALIZAÇÃO DE SARAUS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 175 de 2017
Autor: DENIZAR COSTA
Número de Protocolo: 334
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SOLICITA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A EMISSÃO GRATUITA DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE PARA OS ALUNOS DA SEGUNDA FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 176 de 2017
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 352
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SOLICITA O TOMBAMENTO DA BANDA MARCIAL 17 DE NOVEMBRO E DO SEU BRASÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 177 de 2017
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 353
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SOLICITA A FINALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA M.E.F.S.HUMBERTO LUCENA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 178 de 2017
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 354
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SOLICITA A RETOMADA DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO,NA CIDADE DE DONA INÊS.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 179 de 2017
Autor: IVONALDO
Número de Protocolo: 355
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 180 de 2017
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 356
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SOLICITA O ATENDIMENTO PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I (ESF I) NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ZÉ PAZ II, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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