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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Apresentação de Matérias
<strong>PROCESSO TC-04005/15. AUTOR:</strong><span> TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. </span><strong>ASSUNTO: </strong>ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. <strong>PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL </strong>DO <strong>PREFEITO MUNICIPAL DE DONA INÊS, </strong>SR. ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO <strong>EXERCÍCIO 2014. </strong>PROLATAR ACÓRDÃO PARA JULGAR REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GESTÃO DE 2014 DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO E DA SRA. TARCIANA LUCENA NUNES DE CARVALHO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECLARAR O ATENDIMENTO PARCIAL ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL. APLICAÇÃO DE MULTAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. <strong>PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.</strong><div><strong><br/></strong></div><div><strong>REQUERIMENTO Nº 073/2017. AUTOR </strong>VEREADOR RHUAN RIBEIRO ARAÚJO-PP<strong>. ASSUNTO: </strong>SOLICITA A RAECUPERAÇÃO E ROÇO DE MATO DE ESTRADAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO.</div><div><br/></div><div><strong>REQUERIMENTO Nº 074/2017. AUTOR </strong>VEREADOR RHUAN RIBEIRO ARAÚJO-PP.<strong> ASSUNTO: </strong>RECUPERAÇÃO DA RUA ANTONIO JOAQUIM SILVESTRE, NESTA CIDADE.</div>
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 00728/17-SECPL</strong><div><strong>DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO</strong></div><div><strong>AO SENHOR PRESIDENTE</strong></div><div><strong>JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA</strong></div><div><strong>ASSUNTO:</strong> ENVIO DO PROCESSO ELETRÔNICO TC-04005/15, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2014.</div>