Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE VISITANTES PARA ATENDIMENTO , EXCLUSIVAMENTE, JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2015, BEM COMO O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 620/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAL APROVADO PELO CONSELHO DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ESPAÇO DE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO DAS OBRAS PLÁSTICAS ARTESANAIS DOS ARTISTAS LOCAIS E ABERTURA DO ESPAÇO DA MEMÓRIA DO MUSEU MUNICIPAL