PROJETO DE LEI Nº 001/2017. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB. ASSUNTO: FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2017, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2017. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB. ASSUNTO: FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 014/2017. AUTOR: VEREADOR IVONALDO RODRIGUES DA SILVA-PMDB. ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA DO AÇÚDE DO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 015/2017. AUTOR: VEREADOR IVONALDO RODRIGUES DA SILVA-PMDB. ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA DO AÇÚDE DO SÍTIO LAGEDO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 016/2017. AUTOR: VEREADOR IVONALDO RODRIGUES DA SILVA-PMDB. ASSUNTO: SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA PADRE LUIS DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 017/2017. AUTOR: VEREADOR RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO-PP. ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 018/2017. AUTOR: VEREADOR JOÃO MOREIRA BARBOSA-PMDB. ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA DIVISA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CANAFÍSTULA AO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, NESTE MUNICPIO.
REQUERIMENTO Nº 019/2017. AUTOR: VEREADOR EDMILSON OLÍMPIO DA ROCHA-PMDB. ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA DO AÇÚDE DO SÍTIO RAPOSA E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.