1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2016
Autor: JOSÉ EDMILSON
Número de Protocolo: 585
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 DE 2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO 028/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 DE 2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO 028/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 518
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 632
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DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) DO LOTEAMENTO DE PAULO RAFAEL, BAIRRO TERRA PROMETIDA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 633
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DENOMINA DE RUA LINDALVA FERREIRA DA SILVA (LINDALVA DE MANOEL DE ARNOR) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 634
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ESTABELECE COMO “MARCO ZERO” DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS O CRUZEIRO DA IGREJA VELHA, AONDE INICIOU A POVOAÇÃO DA CIDADE DE DONA INÊS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 635
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DENOMINA DE RUA PREFEITO ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) QUE DÁ ACESSO A SÍTIO RAIMUNDO DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 636
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AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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