PROJETO DE LEI Nº 031/2016. AUTOR: MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO. ASSUNTO: DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) DO LOTEAMENTO DE PAULO RAFAEL, BAIRRO TERRA PROMETIDA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 032/2016. AUTOR: MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO. ASSUNTO: DENOMINA DE RUA LINDALVA FERREIRA DA SILVA (LINDALVA DE MANOEL DE ARNOR) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 033/2016. AUTOR: MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO. ASSUNTO: ESTABELECE COMO “MARCO ZERO” DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS O CRUZEIRO DA IGREJA VELHA, AONDE INICIOU A POVOAÇÃO DA CIDADE DE DONA INÊS.
PROJETO DE LEI Nº 034/2016. AUTOR: MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO. ASSUNTO: DENOMINA DE RUA PREFEITO ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (B) QUE DÁ ACESSO A SÍTIO RAIMUNDO DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 034/2016. AUTOR: MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO. ASSUNTO: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.