1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 6
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“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM, PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 7
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“FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 1 de 2016
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 1
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SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SEMANAL PARA O POVOADO DE SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 2 de 2016
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ROBERTA ABATH, A VINDA DE CARRO FUMACÊ PARA AUXILIAR NO COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGIPTY, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E O ZIKA VÍRUS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 3 de 2016
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 3
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SOLICITAÇÃO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO DER NO SENTIDO DE MANDAR FAZER O ROÇO DOS MATOS NA MARGEM DA ESTRADA ESTADUAL 103, TRECHOS DONA INÊS AO UMARÍ.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 4 de 2016
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 4
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SOLICITAÇÃO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE MANDAR FAZER O TAPA BURACOS NA ESTRADA PB 103 TRECHO DONA INÊS AO BILINGUIM.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 5 de 2016
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 5
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SOLICITAÇÃO A ENERGISA NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA RUA PADRE LUIZ DEODATO NO LOTEAMENTO TAPUIO DESTA CIDADE.
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Aprovado
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