SAPL - Câmara Municipal de Dona Inês

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 1, de 02 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a realização de sessões de forma híbrida na Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2019, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2023 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 69 E DO SEU PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº03/2019- REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 02 de junho de 2020 Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, AS SESSÕES LEGISLATIVAS, EM FORMATO VIRTUAL, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA CASA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACINAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de junho de 2020 Ementa: DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 3, de 03 de dezembro de 2019
Resolução nº 3, de 03 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 1, de 02 de junho de 2020
Resolução nº 2, de 19 de março de 2019 Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, a fazer a doação de bem móvel pertencente ao Legislativo Municipal, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de março de 2017 Ementa: INSTITUI E DENOMINA O ARQUIVO PÚBLICO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2015 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO -, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de outubro de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de maio de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO "PARLAMENTO JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 30 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WIFI PARA ACESSO A INTERNET NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de março de 2013 Ementa: DENOMINA DE SALA DAS COMISSÕES VEREADOR MANOEL HENRIQUE GOMES, A SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2013 Ementa: ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 1, de 30 de abril de 2009
Resolução nº 3, de 30 de maio de 2012 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS, QUE TRATA DO PERÍODO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 04 de abril de 1990
Resolução nº 1, de 30 de abril de 2009 Ementa: ALTERA O DIA E HORA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2005 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2013
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2006 Ementa: DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. DÁ NOME AO PATRONO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2004
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ALTERA O DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 1, de 30 de abril de 2009
Resolução nº 2, de 11 de abril de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2004 Ementa: CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO DE JORGE AMADO A BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2006
Resolução nº 1, de 08 de outubro de 2003 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MOVÍEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de fevereiro de 2002 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO PARA A REFORMA DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de setembro de 2000 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de janeiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANALÍTICO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 02 de fevereiro de 1998 Ementa: INTEGRA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL AO IMPRESP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de janeiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANALÍTICO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1998,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 13 de outubro de 1997 Ementa: DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 06 de outubro de 1997 Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 30 de agosto de 1997 Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 30 de agosto de 1997 Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 30 de agosto de 1997 Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de agosto de 1997 Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 1997 Ementa: FIXA OS VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 1997 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de fevereiro de 1997 Ementa: DETERMINA HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 27 de junho de 1996 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS,GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 10 de janeiro de 1996 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIO GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de janeiro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANALÍTICO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de julho de 1995 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS,GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS,GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 11 de novembro de 1994 Ementa: INTREGA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL AO INPRESP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de julho de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de abril de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 716, de 19 de junho de 2015
Resolução nº 1, de 18 de janeiro de 1994 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 30 de abril de 1993 Ementa: APROVA CONTRATO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-F.G.T.S,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 1993 Ementa: AUMENTA NÚMEROS DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de maio de 1992 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA A SE INICIAR 1º DE JANEIRO DE 1993,E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANALÍTICO DAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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