Lei Ordinária-PE nº 882, de 11 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
882
Ano
2021
Data
11/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 882/2021 – DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DONA INÊS A “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica