Lei Ordinária-PE nº 844, de 29 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
844
Ano
2021
Data
29/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a coordenadoria municipal de
proteção e defesa civil (COMPDEC) do
município de Dona Inês-PB e dá outras
providências.
proteção e defesa civil (COMPDEC) do
município de Dona Inês-PB e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Segurança
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica