Lei Ordinária-PE nº 841, de 14 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
841
Ano
2021
Data
14/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO
PÚBLICO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE
SEDE DE ASSOCIAÇÃO E DO CENTRO
CULTURAL QUILOMBOLA NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA CRUZ DA MENINA.
PÚBLICO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE
SEDE DE ASSOCIAÇÃO E DO CENTRO
CULTURAL QUILOMBOLA NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA CRUZ DA MENINA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica