Lei Ordinária-PE nº 835, de 22 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
835
Ano
2021
Data
22/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE
COMBATE A POBREZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE
COMBATE A POBREZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Agricultura
- Assistência Social
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica