Resolução nº 4, de 30 de agosto de 2013

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

4

Ano

2013

Data

30/08/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

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Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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