Lei Ordinária nº 304, de 06 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
304
Ano
1999
Data
06/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTIMATIVA BÁSICA DA LEI DO ORÇAMENTO PROGRAMA Nº 278/98, DO MUNICÍPIO , PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, EM RELAÇÃO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIRGENTE ORÇAMENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 278, de 09 de novembro de 1998
Anexos Norma Jurídica