Lei Ordinária nº 543, de 11 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
543
Ano
2009
Data
11/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERADOR E INCENTIVADOR DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica