Lei Ordinária-PE nº 331, de 27 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
331
Ano
2001
Data
27/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Finanças
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 506, de 10 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica