Lei Ordinária-PE nº 1.070, de 04 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1070
Ano
2025
Data
04/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLODÁRIA DO MUNICÍPIO DE ODNA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Art. 1°. Esta Lei aprova o Plano Municipal de Economia Solidária do Município de Dona Inês-PB, com os seus objetivos, ações metas, em anexo.
Art. 2°. O Plano Municipal de Economia Solidária é um conjunto de ações e políticas públicas que visam fomentar e fortalecer os empreendimentos de economia popular e solidária no Município de Dona Inês - PB.
Art. 2°. O Plano Municipal de Economia Solidária é um conjunto de ações e políticas públicas que visam fomentar e fortalecer os empreendimentos de economia popular e solidária no Município de Dona Inês - PB.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica