Lei Ordinária-PE nº 1.061, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1061
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NA LOCALIDADE DE SERRA DO SÍTIO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Indexação
Observação
Assuntos
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