Lei Ordinária-PE nº 1.045, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1045
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1045/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 925/2022 QUE DEFINI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PE nº 925, de 04 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica