Lei Ordinária-PE nº 1.015, de 12 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1015
Ano
2024
Data
12/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1015/2024 – Denomina de Área de recreação coberta Joana Eudócia da Conceição (Joana Biu) o ginásio da Escola Educador Paulo Freire na Comunidade Quilombola Cruz da Menina, neste município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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