Lei Ordinária-PE nº 953, de 01 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
953
Ano
2023
Data
01/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI MUNICIPAL Nº. 953/2023 – DISPÖE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 1.019, de 03 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica