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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA NA PORTEIRA A MARGEM DA PB 073.

SOLICITA MELHORIAS QUE BUSQUEM SANAR OS PROBLEMAS DO ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUQUINHA.

SOLICITA A CONCLUSÃO DA GALERIA COM INÍCIO NA PB 103 E DA POUSADA SERRA BELA ATÉ AS PROXIMIDADES DO CAJUEIRO.

SOLICITA REAJUSTE NO VALOR DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS GARIS.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA ABERTURA NA PRAÇA JOSÉ MATIAS, NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA .

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO LUÍS SOARES ATÉ A RUA SEVERINO GOMES. DE ARAÚJO.

SOLICITA A MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE DONA INÊS.

SOLICITA MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO MELA BODE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA LAGOA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NA RUA ASSIS CLAUDINO (PRÓXIMO A CASA DE LUCINHO CABELEIREIRO) E OUTRO NA RUA ANA DA CONCEIÇÃO MELO (EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA).

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CAJUEIRO, VISANDO MAIOR ACUMULO DE ÁGUA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''O LUIZÃO''.

SOLICITA A REFORMA E MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA JULIA GOMES, SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E DE COBERTURA DESSA COBERTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ''O LUIZÃO'', ALÉM DA MELHORIA DE ACESSO POR TRÁS DOS GOLS PRÓXIMO AS ÁRVORES VISANDO AUMENTAR A PISTA DE ATLETISMO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS.

SOLICITA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADO EM 20% AOS GARIS.

ROÇO DOS MATOS ABAIXO DA REDE ELÉTRICA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO E LAGOA DA SERRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. FLAVIANO RIBEIRO NO SÍTIO QUEIMADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE EFETIVO DE PELO MENOS DOIS AGENTES DA GUARA MUNICIPAL NO DISTRITO DE COZINHA.

SOLICITA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO (25% O VALOR DA HORA TRABALHADA) AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA A CHÃ DE PALHARES AO SÍTIO MATA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CHÃ DE PALHARES.

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LAGOA DO DISTRITO DE COZINHA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO EM FORMA DE MURO NO QUINTAL DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ALÉM DA REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO MESMO LOCAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO FRANCISCO ENEDINO DA SILVA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.

SOLICITA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AJUDAR ATLETAS LESIONADOS.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ENCANAMENTO DE ÁGUA, ENTRE DONA INÊS E O DISTRITO DE COZINHA, BEM COMO A RETOMADA DO ABASTECIMENTO.

SOLICITA À CONSTRUÇÃO DA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANA DE SOUZA MACIEL. .

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO (LOCAL DOS BRINQUEDOS) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TEIXEIRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, APENAS NO SENTIDO DE SAÍDA DA CIDADE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO AS MARGENS DA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO QUEIMADAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FLAVIANO RIBEIRO.

VETA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº09/2022, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 903/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.

LEI MUNICIPAL Nº 904/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 905/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 906/2022 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 907/2022 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 908/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 909/2022 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PROJETO DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 910/2022 – INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS.

LEI MUNICIPAL Nº 911/2022 – DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.

LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 – DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 913/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 914/2022 – AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 915/2022 – ATUALIZA AS NORMAS DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 301/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.