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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL RECEPTIVO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 8:07:09
Autor:
EDMILSON ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS, DA PB 103, QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS AO BILINGUIM.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 8:20:29
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SEBRAE, SENAC E SENAI PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 8:17:01
Autor:
JOÃO BARBOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRÉSCIMO DE 10% NA INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 9:16:37
Autor:
Bancada da Situação
Texto Original
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, PARA CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA MANOEL PEDRO, DEFRONTE A CASA COMERCIAL DO SENHOR ERIVAN DE MOÇA.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 9:18:35
Autor:
IVONALDO
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO NETO, NO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 9:27:46
Autor:
EDMILSON ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS SEGUINTES RUAS: LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO, PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO, JOAQUIM PINHEIRO BORGES, MARIA RIBEIRO DA SILVA, LUIS FERREIRA DE LIMA, MANOEL TOMAZ DE AQUINO, SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA, HERMÍNIO JUSTINO DE ARAÚJO, FRANCISCO AVELINO DA SILVA, RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, RUA FRANCISCO ENEDINO, JÚLIA GOMES DE ARAÚJO, MANOEL BORGES DE MORAES, RUA PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO E ARÃO LUCAS DE ARAÚJO.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:19:13
Autor:
Bancada da Situação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O MELHORAMENTO E A COBERTURA COM PIÇARRO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:20:58
Autor:
EDMILSON ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DEFRONTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CÂNDIDO DE ARAÚJO E MELHORAMENTO NO GINÁSIO O CAETANO, NO SÍTIO PIMENTA, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:22:57
Autor:
EDMILSON ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB 103, QUE LIGA À CIDADE DE DONA INÊS AO BILINGUIM.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:24:20
Autor:
EDMILSON ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ HENRIQUE DE LIMA E BENEDITO FRANCISCO ALVES, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA CONQUISTA DESTA CIDADE.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:25:26
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA REGIÃO DA COMUNIDADE RURAL DE SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:26:23
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PSF DO SÍTIO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:17:15
Autor:
EDMILSON ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CASA LOTÉRICA, SITUADA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:21:50
Autor:
EDMILSON ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:25:23
Autor:
Bancada de Oposição
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO LICITAÇÕES DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELA EMPRESA MARIA SILVA DE LIMA.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:26:54
Autor:
Bancada de Oposição
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:28:53
Autor:
Bancada de Oposição
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS (GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E INDENIZAÇÕES), DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:33:43
Autor:
Bancada de Oposição
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:35:34
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA, COM OFERTA DE ALMOÇO OU JANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DONAINESENSE.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 59/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:36:48
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DO MELHORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:38:51
Autor:
Bancada de Oposição
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DOS ROÇOS DOS MATOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 7:53:18
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO COM COBERTURA DE PIÇARRO NAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS DO POVOADO DE COZINHA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 8:20:43
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 8:28:04
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ESPERIDIÃO DA SILVA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 8:29:27
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA), ATÉ A CAPELA NESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 8:31:00
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS SITIO BREJINHO E LAGOA DO BRÁS, E A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXOS NESSAS LOCALIDADES, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 8:32:26
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 8:02:07
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE CARREATAS E COMÍCIOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 8:05:13
Autor:
Bancada de Oposição
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO SANGRADOR E O AUMENTO DO BALDE DA BARRAGEM DO SÍTIO MULUNGÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 83/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 8:12:19
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA E O CERCAMENTO DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, CONHECIDA COMO LAGOA DE ZÉ DE COITO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 8:14:16
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VI 1/2020 - Veto Integral
Ementa: VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 005/2020.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 9:17:05
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VI 2/2020 - Veto Integral
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA – PSD. “QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA OS MICROEMPREENDEDORES, FEIRANTES E PESSOAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 8:06:14
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Leis 817/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2020, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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Leis 818/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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Leis 819/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DENOMINA-SE PREFEITO JOSÉ EUGENIO CABRAL DE MELO O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Texto Original
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Leis 820/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DENOMINA DE RUA SEVERINO GOMES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (C) DO LOTEAMENTO RAIMUNDO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Texto Original
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Leis 821/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA COMPOSITORA MARIA BORGES DA SILVA, À PRAÇA (CANTEIRO) LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEDRO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Texto Original
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Leis 822/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DENOMINA DE RUA CECÍLIO FRANCISCO DA SILVA (TITIO BAIANO), A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (A) DO LOTEAMENTO RAIMUNDO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Texto Original
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Leis 823/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Texto Original
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Leis 824/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Texto Original
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Leis 825/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Texto Original
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Leis 826/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ESTER SILVA DE OLIVEIRA", A ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Texto Original
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Leis 827/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Texto Original
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Leis 828/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES,COMISSIONADOS ELETIVOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Texto Original
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Leis 829/2020 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Texto Original
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